Agravo de instrumento. Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Relação jurídico-administrativa. Contrato temporário.

Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado

Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia

CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga

O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2010, contra o Chile, poderá obrigar a CBF a indenizar dois torcedores baianos.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Nova diretoria da Fenaprevi é eleita

Edson Franco, CEO da Zurich Brasil, presidirá a Federação pelo próximo triênio (2025 a 2028). A posse ocorrerá em fevereiro do próximo ano

Lesão corporal. Violência doméstica. Legítima defesa. Não-caracterização.

Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato

Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras. Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter conhecimento

Vínculo empregatício doméstico não configurado. Prestação de serviços descontínua.

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

Juiz Sérgio Moro está pronto para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

DECRETO Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Decreta intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.

Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

O impacto do ativismo judicial

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.